Leis Ordinárias 2016
- 26/04/2016 - Lei 269/16 Dispõe sobre a prestação de auxílio - saúde aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Cornélio Procópio.
- 26/04/2016 - Lei 268/16 Dispõe sobre a implementação de"Telhados Verdes" no município de Cornélio Procópio - PR.
- 26/04/2016 - Lei 267/16 Adapta e amplia o atendimento prestado pelo CECONTI - Centro de Convivência da Terceira Idade de Cornélio Procópio.
- 29/03/2016 - Lei 266/16 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$11.010.895,05 (onze milhões, dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) no...
- 22/02/2016 - Lei 264/16 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) no exercício financeiro de 2016.
- 11/02/2016 - Lei 265/16 Estabelece metas de incentivo e que visem combater a evasão de alunos da educação de jovens e adultos e institui diretrizes para a criação de...
