22/09/2017 - Lei 380/16Revoga em Todos seus termos a Lei Municipal nº 640/10.
04/01/2017 - Lei 399/16Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Senhor Osni Arantes Toti pelos serviços prestados ao Município de Cornélio Procópio.
04/01/2017 - Lei 398/16Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), no exercício financeiro de 2016.
04/01/2017 - Lei 397/16Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), no exercício financeiro de 2016.
04/01/2017 - Lei 396/16Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$60.000,00 (sessenta mil reais), no exercício financeiro de 2016.
04/01/2017 - Lei 395/16Aprova o Plano Municipal de Cultura.