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Enviado 19/06/2015
Vereadores criam comissões de avaliação de licitações da Prefeitura
Na última sessão plenária da Câmara Municipal de Cornélio Procópio, foram instituídas pelos vereadores duas comissões de avaliação e análise de documentos públicos. O objetivo da ação é promover um estudo em alguns processos licitatórios que foram abertos pela administração municipal.
Por iniciativa da presidente da Câmara Municipal, Angélica Olchaneski, uma das comissões formadas deve investigar a licitação de um aluguel de palco para realização de um evento público, bem como a contratação de uma banda show. A segunda comissão, que foi proposta pelo vereador Luiz Carlos Amancio, vai avaliar documentos de contratação de serviços de pinturas de espaços públicos, que chamaram a atenção em razão dos valores que foram aplicados.
A princípio, Angélica relata que esteve na Prefeitura Municipal no início da semana para solicitar informalmente a documentação da licitação, mas, lhe foi negado o acesso aos papéis. “O vereador tem a prerrogativa de diligenciar. Então, eu posso entrar num departamento da administração e pedir para olhar algum documento. Eles não podem me negar isso. Mas, houve uma negativa dizendo que eu teria que fazer um protocolo. E foi o que me chamou a atenção, porque dá a entender que tem algo que não está de acordo”, diz ela.
O trabalho do grupo de vereadores que formaram a comissão tem o prazo de duração de 30 dias. Segundo a presidente da Câmara Municipal, “a comissão tem a obrigação e o dever de apurar todas estas questões que foram suscitadas, se o procedimento foi feito de forma atendendo a legislação federal da lei de licitação. Além de sanar todas estas dúvidas, e depois poder apresentar para a população uma resposta do trabalho”.
Também estão em andamento na Câmara Municipal, há alguns meses, outras duas comissões de avaliação: uma que está analisando os processos de licitação das obras do asfalto da cidade, e outra que trata das doações de terrenos do Parque Domingos Soares.
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