Projetos - Leis Ordinárias
- 05/05/2023 - Projeto de Lei 069/23 Autoriza criação de programa cultural inclusivo e permanente na cidade de Cornélio Procópio para pessoas com transtorno de espectro autista e...
- 05/05/2023 - Projeto de Lei 068/23 Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre maus-tratos aos animais e a violência contra vulneráveis (Teoria do...
- 05/05/2023 - Projeto de Lei 067/23 Dispõe de medidas municipais para a aplicação da Lei Estadual no 20.043/2019 que trata da disponibilização de placas indicativas do símbolo...
- 05/05/2023 - Projeto de Lei 066/23 Institui a “Semana Municipal do Campo Limpo” no município de Cornélio Procópio.
- 05/05/2023 - Projeto de Lei 065/23 - TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO Denomina de Dr. Edimar Gomes para o Centro de Especialidades ao lado do Hospital Regional.
- 17/04/2023 - Projeto de Lei 064/23 Determina que o município notifique, também por Edital, os proprietários de imóveis para a limpeza em terrenos, sob pena de multa, com a devida...
