Leis Complementares 2022
- 16/03/2023 - Lei Complementar 038/22 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 053/02, no tocante à remuneração e atribuições profissionais do Quadro de Pessoal de...
- 16/03/2023 - Lei Complementar 037/22 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 053/02, no tocante à remuneração e transformação de cargos de profissionais do Quadro de...
- 16/03/2023 - Lei Complementar 036/22 Altera a Lei Complementar Municipal n°13/21 que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
- 14/12/2022 - Lei Complementar 035/22 Institui a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica das edificações no Município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
- 14/12/2022 - Lei Complementar 034/22 Autoriza o Executivo alienar áreas de terras que especifica e dá outras providências.
- 14/12/2022 - Lei Complementar 033/22 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n®. 053/02, no tocante à remuneração e transformação de cargos de profissionais do Quadro de...
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 39
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 40
Paginação:
«Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
0
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
1
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
2
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
3
Warning: A non-numeric value encountered in /home/cmcp/www/content/themes/2022/templates/anexos.php on line 114
4»
5 Páginas 25 Posts
