14/12/2015 - Lei 254/15Outorga Titulo de Cidadão Honorário de Cornélio Procópio ao Excelentíssimo Senhor José Richa Filho, Secretário de Infraestrutura e Logística...
14/12/2015 - Lei 253/15Altera o art. 3º das Leis Municipais n°203/1991 e 558/2009 para inserir integrantes ao Conselho Municipal de Saúde.
14/12/2015 - Lei 252/15Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
até R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) no exercício financeiro de 2015.
14/12/2015 - Lei 251/15Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais) no exercício financeiro de 2015.
14/12/2015 - Lei 250/15Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) no exercício financeiro de...
26/10/2015 - Lei 249/15Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$15.000,00 no exercício financeiro de 2015.