Enviado 01/02/2022

COMUNICADO OFICIAL 001/22

SESSÕES DA CÂMARA REMOTAS

Assunto: Sessões da Câmara na modalidade remota

Prezados,

Devido ao aumento dos casos no cenário epidemiológico em relação à infecção pelo coronavírus, sem contar os riscos sanitários aos quais estarão sujeitos Vereadores, servidores, imprensa e público em geral no caso de realização de sessões presenciais desta Casa Legislativa, durante o estado da emergência de saúde pública. Urge que sejam realizadas sessões virtuais pela coleção de procedimentos na modalidade sessão remota.

Este Poder Legislativo primando pela adoção de medidas restritivas, por este Município, a fim de se evitar a propagação do vírus, e na necessidade de adoção de medida de urgência e de excepcional alcance, vê-se na obrigação, em observância aos ritos do processo legislativo, a disponibilizar o funcionamento da Casa com a realização de sessões na modalidade remota, com vista a cumprir as determinações legais de distanciamento social, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional relacionada ao vírus COVID-19.

Cordialmente,

Helvécio Alves Badaró                                                        Rafael Alcântara Hannouche

Presidente                                                                             Vice-presidente

Carlos Marques Bonfim                                                     João Carlos dos Santos

1º Secretário                                                                         2º Secretário

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