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Enviado 01/02/2022
COMUNICADO OFICIAL 001/22
SESSÕES DA CÂMARA REMOTAS
Assunto: Sessões da Câmara na modalidade remota
Prezados,
Devido ao aumento dos casos no cenário epidemiológico em relação à infecção pelo coronavírus, sem contar os riscos sanitários aos quais estarão sujeitos Vereadores, servidores, imprensa e público em geral no caso de realização de sessões presenciais desta Casa Legislativa, durante o estado da emergência de saúde pública. Urge que sejam realizadas sessões virtuais pela coleção de procedimentos na modalidade sessão remota.
Este Poder Legislativo primando pela adoção de medidas restritivas, por este Município, a fim de se evitar a propagação do vírus, e na necessidade de adoção de medida de urgência e de excepcional alcance, vê-se na obrigação, em observância aos ritos do processo legislativo, a disponibilizar o funcionamento da Casa com a realização de sessões na modalidade remota, com vista a cumprir as determinações legais de distanciamento social, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância nacional relacionada ao vírus COVID-19.
Cordialmente,
Helvécio Alves Badaró Rafael Alcântara Hannouche
Presidente Vice-presidente
Carlos Marques Bonfim João Carlos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
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