Leis Ordinárias 2022
- 14/12/2022 - Lei 295/2022 Denomina de Erasmo Garanhão uma das ruas, praças ou bairros de nossa cidade.
- 14/12/2022 - Lei 294/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cornélio Procópio para o exercício financeiro de 2023.
- 14/12/2022 - Lei 293/2022 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOAR - IZABEL ARANTES DE CAMPOS.
- 14/12/2022 - Lei 292/2022 Institui a campanha socioeducativa "Dar esmolas não ajuda" no município de Cornélio Procópio.
- 14/12/2022 - Lei 291/2022 Dá nova redação ao Anexo V da Lei no 837/2012 e dá outras providências.
- 14/12/2022 - Lei 290/2022 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$2.244.000,00 no exercício financeiro de 2022.
