Projetos - Leis Ordinárias
- 20/05/2021 - Projeto de Lei 098/21 Altera dispositivo da Lei n° 02/2021, de 10/02/2021, que autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto à União, por intermédio da...
- 20/05/2021 - Projeto de Lei 097/21 - RETIRADO Dá nova redação aos artigos 2º e 3º e acrescenta os artigos 6°ao 9°, na Lei Municipal n° 431/04 e dá outras providências
- 20/05/2021 - Projeto de Lei 095/21 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) no exercício financeiro de 2021.
- 30/04/2021 - Projeto de Lei 094/21 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) no exercício financeiro de 2021.
- 20/04/2021 - Projeto de Lei 093/21 Abre Crédito Adicional Especial no valor de até R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no exercício financeiro de 2021.
- 20/04/2021 - Projeto de Lei 092/21 Dispõe sobre as DIRETRIZES para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de CORNÉLIO PROCÓPIO para o Exercício Financeiro...
