Projetos - Leis Ordinárias
- 04/09/2018 - Projeto de Decreto Legislativo 005/2018 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal para afastamento do cargo devido a assunto particular, pelo prazo de 30(trinta) dias, a partir de 08 de...
- 28/08/2018 - Projeto de Lei 023/18 CRIA a PARADA SEGURA, dispondo sobre critérios para embarque e desembarque de mulheres, idosos e deficientes em horário noturno no transporte...
- 28/08/2018 - Projeto de Lei 022/18 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de Dr. Jader Silva Correia Junior (Jadinho) a rua do Museu de História Natural de Cornélio...
- 24/07/2018 - Projeto de Lei 021/18 Denomina de Pastor Alídio Flora Agostinho a Praça localizada no Jardim Panorama compreendida entre as ruas Miosótis, Caliandras e Corbélia.
- 24/07/2018 - Projeto de Lei 020/18 Dispõe sobre Programa Cidadania nas escolas da rede pública municipal do município de Cornélio Procópio e dá outras providências.
- 24/07/2018 - Projeto de Lei 019/18 - RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE Estabelece isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito municipal, para doadores de medula óssea e sangue. (RETIRADO DE PAUTA...
