Leis Ordinárias 2016
- 22/06/2016 - Lei 341/16 Institui a "Semana Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" no calendário oficial de eventos do...
- 22/06/2016 - Lei 340/16 Institui o Programa "Maio Amarelo - Atenção pela vida" no Município de Cornélio Procópio e dá outras Providências.
- 22/06/2016 - Lei 339/16 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA BOMFIM (PROFESSOR BOMFIM) pelos serviços prestados ao Município de Cornélio...
- 22/06/2016 - Lei 338/16 Institui no âmbito do município de Cornélio Procópio o Projeto "Adote uma Quadra Esportiva" e dá outras providências.
- 22/06/2016 - Lei 337/16 Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Senhor Osni Arantes Toti pelos serviços prestados ao Município de Cornélio Procópio.
- 21/06/2016 - Lei 336/16 Cria o Fundo Municipal Financeiro de Políticas Públicas sobre Drogas de Cornélio Procópio, e dá outras providências.
