Emendas a LOM  

  • 14/08/2015 - Emenda à Lei Orgânica Municipal 001-15 Altera a redação do art. 12, caput e revoga os incisos V e VI do art. 20, ambos da Lei Orgânica do Município de Cornélio Procópio - PR.
  • 14/08/2015 - Emenda à Lei Orgânica Municipal 001-14 Altera a redação dos artigos 14, §2°; 27, §2°, 32, inciso XIX e 50, §5°, todos da Lei Orgânica do Município de Cornélio Procópio para...
  • 14/08/2015 - Emenda à Lei Orgânica Municipal 001-11 Altera a redação dos incisos I a IV do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Cornélio Procópio, acrescenta alíneas, tratando das...
  • 14/08/2015 - Emenda à Lei Orgânica Municipal 001-04 Altera o art. 11 da LOM, que dispõe sobre o período da sessão legislativa anual e ordinária.

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